DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" descrita nesse documento detalha como serão coletados e utilizados dados e informações inclusive pessoais conectados ao aplicativo e aos sistemas que o integram, por meio do próprio aplicativo, para uso de nossos serviços, tanto pela UDIKAR quanto pelas suas afiliadas. Nessa política está incluso, além da coleta dos dados e informações pessoais, também: o uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento. Por assim ser a exposta política de privacidade tem o objetivo de esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
A POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece condições de tratamento e uso dos seus dados, justificando que são necessários para acesso à plataforma do aplicativo UDIKAR e ainda esclarece também a respeito da necessidade do o fornecimento dos serviços do intermediados pelo aplicativo UDIKAR, tanto para USUÁRIO CONDUTOR quanto para USUÁRIO PASSAGEIRO.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Assim sequencia-se informar que a referida Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. A Política de Privacidade está pautada na boa fé e nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, sendo que as informações serão tratadas observando os seguintes quesitos:
- Dados coletados;
- Proteção e Armazenamento;
- Uso;
- Compartilhamento;
- Consentimento;
- Exclusão e dados pessoais.
A partir do momento do uso do aplicativo, site e ou sistema da UDIKAR O USUÁRIO concorda e autoriza o tratamento dos seus dados pessoais.
II – DENOMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD (REGULAMENTO GERAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS), em respeito aos seguintes princípios:
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, que lhe são conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD (REGULAMENTO GERAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS):
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo com o assunto "RGDP-" especificando:
Em caso de retificação ou eliminação dos dados do usuário, no prazo 30 (trinta) dias de antecedência da manutenção, o usuário receberá uma notificação por meio do e-mail disponível no cadastro, dessa forma, caso seja de interesse do usuário, esse deverá entrar em contato por meio do e-mail reclamacoes@udikar.com e solicitar que mantenha os dados elou que não sejam excluídos.
III – DO USO E COMPARTILHAMENTO
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Destarte que as informações pessoais colhidas do USUÁRIO durante o uso do aplicativo são utilizadas para melhorar sua experiência no aplicativo, além de que todos os dados serão tratados em total conformidade com a política de privacidade. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone fixo e/ou número de telefone celular, endereço, localização, data de nascimento, CPF, RG elou outros.
Em total transparência, comprometimento e cuidado com os usuários tanto CONDUTOR/MOTORISTA quanto PASSAGEIRO, a UDIKAR disponibiliza em seu site e aplicativo, esta política de privacidade, para sempre que necessário possa haver o acesso à versão mais atualizada.
O uso do aplicativo UDIKAR pressupõe a aceitação deste termo de política de privacidade. A UDIKAR reserva-se ao direito de alterar A POLÍTICA DE PRIVACIDADE sem aviso prévio. Deste modo, recomenda-se que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
O Usuário ao utilizar a plataforma, ENTENDE E CONCORDA de forma EXPRESSA que a UDIKAR poderá a qualquer momento utilizar os dados coletados, armazenados, processados. Poderá ainda compartilhar, utilizar, classificar, bloqueio, transferir, avaliar, modificar, eliminar, difundir, extrair, arquivar ou de qualquer outro modo ou forma, tratar as informações do usuário, para quaisquer finalidades constantes na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Os coletados são relacionados com a interação entre o usuário e os serviços prestados pela UDIKAR, seja as informações fornecidas ou da viagem, comentários, reclamações e sugestões. Entre esses dados estão, por exemplo, datas e horários de acesso, recursos do aplicativo ou páginas acessadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema relacionadas ao tipo de navegador por meio de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.
Para utilizar e acessar nossos serviços, a UDIKAR poderá coletar dados dos seus aparelhos, tais como: modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade, números de série, dados de movimento do aparelho e dados da rede móvel.
O usuário motorista e passageiro poderão se comunicar por meio do aplicativo da Udikar, tais como: chamadas telefônicas, fora do aplicativo e envio de mensagens de texto, dentro do aplicativo. Para uso desse serviço, é necessário que a UDIKAR receba todas as informações sobre dados telefônicos, mensagens escritas/texto, inclui-se aos dados coletados data, a hora e até mesmo o conteúdo das comunicações realizadas por intermédio do aplicativo UDIKAR.
A UDIKAR poderá manusear e utilizar esses dados para diversas finalidades, tais como: auxilio ao usuário, além disso, contestações, dúvidas, segurança, melhoria dos serviços e até mesmo produtos da UDIKAR, análise de dados e eventuais problemas entre usuários e clientes da UDIKAR.
Ao se cadastrar no aplicativo UDIKAR, o USUÁRIO fornece dados pessoais de identificação e informações pessoais e públicas, nesse sentido, ao inserir e permitir o acesso da UDIKAR a esses dados, que coletará seus dados e informações do uso dos serviços, tanto os dados pessoais quanto os estatísticos, sendo que serão tratados respeitando esta política de privacidade. Assim cabe mais uma vez destacar que a UDIKAR poderá utilizar essas informações nas situações e finalidades presentes no presente termo de política de privacidade.
A UDIKAR poderá coletar as informações do usuário, inclusive dados para identificação do usuário, para diversas situações, inclusive para:
1) Criar o acesso do Usuário no aplicativo;
2) Instituir o acesso do Usuário ao site da UDIKAR;
3) Sempre que o aplicativo estiver em uso, inclusive quando estiver em viagem.
O cadastro do Usuário engloba as informações pessoais, dentre elas: nome, foto, endereço, número de telefone, e-mail, número do CPF, CNH, RENAVAM, sexo, data de nascimento, RG, comprovante de residência e localização. Destarte que, sendo necessários, outros dados poderão ser coletados e processados pela UDIKAR, em razão da legislação aplicável.
Para utilizar o aplicativo UDIKAR, o usuário concede e permite o acesso da empresa ao GPS, lista de contatos, SMS, foto e armazenamento. Destarte que, o acesso a esses dados é imprescindível para a correta instalação e utilização de todas as funcionalidades do aplicativo, como exemplo, a opção contatos de confiança, que para utiliza-la, deve ser previamente autorizado o aplicativo UDIKAR o acesso a lista de contatos- Nesse sentido, para utilizar todas as opções do aplicativo é necessário autorizar o acesso da UDIKAR ao GPSI lista de contatos, SMS, foto e armazenamento.
A autorização do usuário do aplicativo UDIKAR Aos dados, quais sejam ao GPS, lista de contatos, SMS, foto e armazenamento, permite e autoriza a empresa obter outras informações, tais como: posicionamento e localização geográfica, rota e duração de viagens, endereço de IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca do aparelho celular/smartphone, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre a rede, provedor de internet utilizado, configuração do dispositivo, dados de software, locais habituais de embarque e desembarque, itinerários, avaliações que o usuário tenha realizado referente ao aplicativo UDIKAR, dados financeiros da forma e valores de pagamento, conversas e comunicações realizadas por intermédio do aplicativo/plataforma UDIKAR, além de todas as reclamações, conversas e interações realizadas pelo canal de atendimento UDIKAR.
Logo, é preciso esclarecer que a utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do aplicativo dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, todos os dados coletados do usuário inclusive pessoais serão coletados e armazenados.
Faz-se importante destacar que a UDIKAR ainda poderá obter mais informações do usuário de outras formas, tais como: bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais, prestadores de serviços (quando vinculada a terceiros), quando esses terceiros obtiveram essas informações em conformidade com a legislação aplicável.
As informações obtidas poderão ser vinculadas à outras informações coletadas do usuário e utilizadas nestas situações e finalidades descritas na presente política de privacidade. Importante destacar que as informações obtidas através de terceiros sigam e obedeça a política de privacidade e tratamento dos dados coletados, conforme disposição do termo de política de privacidade deste terceiro.
São considerados:
Através do seu uso do aplicativo, atrelados a configuração do seu aparelho e permissões de acesso, a UDIKAR pode coletar seus dados de localização aproximada e até mesmo exata, por meio da coleta do seu IP, GPS, WIFI.
Os dados utilizados para uso dos nossos serviços, tais como: trajetos, distância, forma de pagamento entre outros, tanto solicitadas quanto oferecidas pelo usuário serão coletadas, inclusive o fornecimento de códigos ligados a promoções fornecidas a você (ligadas ao seu cadastro) poderão ser associados seu nome e dessa pessoa que utilizou esse código intermediado pelo uso do seu código promocional.
Além dos dados fornecidos para acessar o aplicativo, pode ainda ser colhidos OS SEGUINTES DADOS:
Para a execução do contrato de prestação de serviços eventualmente firmado entre o aplicativo e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário, sempre resguardando a política de privacidade aqui expressa, com os devidos amparos da legalidade.
Em atendimento às disposições do art. 15 da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses.
Ao utilizar os serviços do aplicativo, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: reclamacoes@udikar.com .
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no aplicativo.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
H) Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, para que possa se fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com finalidade comercial, desde que para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como ofertar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O aplicativo recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do aplicativo, exclusivos para usuários cadastrados. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com a empresa: UDIKAR Tecnologia. A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegure um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o aplicativo se compromete garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
As regras estabelecidas no presente termo de política de privacidade são restritas ao uso do aplicativo e dos serviços descritos no termo de uso e condições, presentes no termo política de privacidade.
Assim sendo, insta esclarer que a política de privacidade é limitada ao uso do aplicativo UDIKAR, quaisquer afiliadas, sites ou outros aplicativos ou indivíduos que utilizem a marca UDIKAR ou que intermedeiem a publicidade e comunicação da UDIKAR deverão ser consultadas as regras e políticas de segurança desses.
Ao acessar o site e/ou plataforma e/ou aplicativo da UDIKAR o USUÁRIO para se cadastrar concordará com todos os termos e condições previstos no presente termo de política de privacidade. Por isso, é preciso uma leitura minuciosa, atenciosa e bem interpretativa do termo de política de privacidade, mesmo assim se persistir alguma dúvida, entre em contato com o suporte de atendimento UDIKAR.
VI - DA FORMA DO TRATAMENTO
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é UDIKAR TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o no 24375084000106, com endereço Av. Afonso Pena, 1193 Sala 101 - Centro, Uberlândia - MG, 38400-706.
Quaisquer informações, dúvidas, comentários e reclamações quanto ao uso pela UDIKAR dos dados pessoais cadastrados pelo usuário, podem ser direcionados (as) para a empresa via e-mail ou chat.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste aplicativo a empresa UDIKAR TECNOLOGIA, por meio de seus representantes e funcionários se encarregará da proteção dos dados dos seus clientes (data protection officer), esses podem ser contactados pelo e-mail: reclamacoes@udikar.com.
Os dados e informações coletadas por meio de autorização do usuário serão utilizados, especificamente, para:
O CONSENTIMENTO é realizado no momento de uso do aplicativo e disponibilização dos dados no aplicativo por meio de ciência de uso, em concordância com os termos de uso e autorização do acesso e disponibilização das informações.
O término ou exclusão dos dados se dará da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses após a exclusão da conta ou desuso do aplicativo após 12 (doze) meses exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo. Tais dados pessoais apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que considerem: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante a transmissão dos dados pessoais de forma segura e confidencial, por assim permitir que ocorra a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, em retroalimentação, permitindo que ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o aplicativo se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar risco, principalmente para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao aplicativo.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais as quais não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do aplicativo,
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, pois determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para o aplicativo ser carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
XII- COOKIES DO APLICATIVO
Os cookies do aplicativo são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo aplicativo.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, ou mesmo serem manuseados, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário ou mesmo promoções e vantagens.
O aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do aplicativo. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm são responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título de informação os links abaixo listados estão disponibilizados e poderão ser consultados a qualquer momento, pois fazem referência as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
XIV- GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO SITE
Ao acessar o site da UDIKAR, o usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para acesso às páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
XV- RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
XVI - DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/08/2019. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo de acordo com as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo UDIKAR, sejam pela disponibilização de novas funcionalidades, ou pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário será notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
XVII - DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, fica eleito o foro da comarca de Uberlândia, MG, local da sede do aplicativo, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.